Portal da Mulher Paulista

O Governo do Estado de São Paulo criou de forma pioneira políticas públicas e programas para as mulheres. Agora, promove o movimento SP Por Todas, uma série de ações articuladas para dar visibilidade às políticas públicas estruturadas e entregues para que as mulheres de São Paulo estejam seguras, com saúde e conquistem sua autonomia financeira. O Portal da Mulher reúne os serviços disponíveis para que elas tenham um espaço de protagonismo e independência.

Conheça os protocolos de atendimento à mulher

Protocolo Mulher Viva e auxílio aluguel

O protocolo é um conjunto de medidas implementadas para oferecer suporte a vítima de violência doméstica. O objetivo é que a mulher possa romper o ciclo, aliando condições de segurança, estabilidade e independência. Faz parte a Trilha da Autonomia Financeira da Mulher, um processo direcionado à conquista de independência financeira por meio de programas oferecidos pelo Governo de São Paulo. Capacitação, crédito facilitado e estímulo ao emprego. Além disso, a regulamentação da Lei 17.626/2023, estabeleceu o pagamento do auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica com medida protetiva, em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O benefício terá duração de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Protocolo Não se Cale

Para combater a violência contra a mulher em bares, restaurantes, espaços de eventos, hotéis e estabelecimentos dos setores de gastronomia, entretenimento e lazer é oferecida gratuitamente capacitação para os funcionários do setor. Todos os locais, por lei, deverão prestar auxílio diante de qualquer pedido de socorro ou suspeita de caso de assédio, violência ou importunação sexual.

Confira serviços e programas

As redes estaduais e municipais oferecem amparo para as mulheres em situação de violência e vulnerabilidade de acordo com suas necessidades nas áreas da saúde, segurança e empregabilidade. Nestes locais, é possível ter um acolhimento inicial, com atendimento individualizado e acesso a uma rede de cuidado inter secretarial contínua.

Proteção e combate à violência

A Segurança Pública disponibiliza Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), possui também as DDM online, com plantão 24 horas, e as Salas DDM 24 horas nas demais delegacias. Foi lançado o novo aplicativo SP Mulher, que possui o serviço de registro de Boletim de Ocorrência integrado das Polícias Militar e Civil, além do monitoramento pela localização da vítima e localização da tornozeleira do agressor.

Casas da Mulher Paulista

Espaços dedicados à proteção, ao acolhimento, à capacitação e à orientação das mulheres para o mercado de trabalho, além de fornecer suporte jurídico e psicológico para recuperação de autonomia e confiança.

Transferência de renda e benefícios

A rede socioassistencial possui serviços de acolhimento para vítimas de violência doméstica, atendimento terapêutico para dependentes químicas com a possibilidade de moradia social, apoio na segurança alimentar da família e inserção em programas de transferência de renda. O acesso a esses serviços pode ser feito pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referências Especializados de Assistência Social (CREAS), que realizam o cadastramento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) – basta comparecer a um dos serviços portanto os documentos.

Rede de saúde

O acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) ocorre por meio da rede básica de saúde municipal. O Estado de São Paulo dispõe também de serviços dedicados especialmente à população feminina que englobam o Hospital da Mulher, AME Mulher, maternidades e Centros de Referência em Saúde da Mulher, em diferentes locais do todo o território estadual.

Saiba mais:

Trilha da Autonomia

Financeira da Mulher

Dentro do Protocolo Mulher Viva, é oferecido as mulheres uma trilha de ações para direcionar a mulher para a sua independência, proporcionando acesso às políticas públicas, ações e programas. O objetivo é estimular a autonomia financeira e a dignidade realizando capacitação, crédito a taxas diferenciadas para as empreendedoras e possibilidades de emprego.

Cursos

O programa QualificaSP disponibiliza cursos gratuitos para qualificação para o mercado de trabalho e a recolocação profissional.

O programa Todas in-Rede oferece curso online às mulheres com deficiência para melhorar sua qualidade de vida, promover a inclusão social e criar uma rede virtual de informação e interação.

O Centro Paula Souza gerencia as Escolas Técnicas e as Faculdades de Tecnologia do Estado, com vagas em cursos gratuitos em modalidades presenciais e EaD, conquistando alta aceitação no mercado de trabalho.

As Escolas de Qualificação Profissional do Fundo Social de São Paulo têm cursos gratuitos voltados à população em vulnerabilidade social, com o objetivo de ajudar a reduzir o desemprego.

Crédito

A linha de crédito Desenvolve Mulher atende e fomenta micro, pequenas e médias empresas administradas por mulheres

A linha de crédito Desenvolve Mulher Sustentável é uma modalidade de crédito dedicada a projetos de sustentabilidade, dentro do programa Desenvolve Mulher.

Para apoiar as mulheres empreendedoras a criarem ou expandirem seus negócios, foi criada a linha de financiamento Empreenda Mulher.

Emprego

O programa Jovem Aprendiz Paulista capacita profissionalmente jovens de até 24 anos, oferecendo empregos e cursos de capacitação online também para mulheres.

Os PATs – Postos de Atendimento ao Trabalhador formam uma rede de serviços gratuitos de geração de emprego e renda, promovendo o encontro entre trabalhadores e empregadores.

O Meu Emprego é um programa reúne todos os cursos gratuitos de qualificação profissional ofertados pelo Governo de São Paulo em uma única plataforma.

O projeto estadual Cozinhalimento promove a instalação de cozinhas profissionais para capacitação de agentes de ações de segurança alimentar e nutricional sustentável e de incentivo à geração de renda.

Secretaria de
Políticas para a Mulher